Processual Civil. Súmula 182 do STJ

Ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão denegatória de processamento do recurso especial.

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Fundamento da decisão agravada. Súmula 182⁄STJ

Seguro habitacional. Manifestação de interesse jurídico da Caixa Econômica Federal

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Acidente de veículo. Contrato de Seguro. Danos Morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Contexto de evolução do crime deve ser considerado na análise de redução de pena

recursos endereçados ao tribunal, em virtude da Súmula 7/STJ.

TJDFT deve reapreciar pedido de sequestro de bens de deputado federal

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) terá que apreciar novamente o

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Constitucionalidade reconhecida pela corte superior deste tribunal.

Paulo Medina é homenageado pela Associação dos Magistrados Mineiros

Ministro José Arnaldo da Fonseca participa de primeira sessão no TSE

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Não incide ISS sobre contratos de afretamento de embarcações

A empresa recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que considerou a

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

demanda havia sido reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Castro Filho participa de Encontro Panamericano de Direito Processual na Colômbia

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Nicolau dos Santos Neto não consegue anular condenação imposta por juiz condenado por venda de sentença

desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região relatora da ação penal contra Mazloum não decidiu

Impossibilidade de interpretação de cláusulas contratuais e reexame de matéria probatória

Agravo regimental em agravo em recurso especial

Posse 2004: Radiobrás e TV Justiça transmitirão cerimônia de posse do ministro Vidigal

Agravo Interno. Multa diária por descumprimento de Decisão Judicial

Agravo em Recurso Especial.

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.